Biólogo

Alvaro Borba

Maceió (AL)

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Sobre mim

Possuo bacharelado e licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alagoas. Atuo como consultor, na elaboração de relatórios técnicos na área de meio ambiente (EIA, RIMA, RAA, RAS, entre outros). E a mais de 05 anos com avaliação de impactos sobre a biota marinha, em áreas de produção "offshore", e executando os projetos mitigadores (PSC, PEAT, PEA, PEI e PCP). Também elaboro e executo Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Parque municipal de Maceió (PQMM) e seus aspectos legais

Alvaro Borba · há 10 anos

Caro Marcelo Ribeiro, só um detalhe...
Para se enquadrar em um Unidade de Conservação de "Uso Integral", realmente tem que haver a desapropriação das propriedades particulares situadas dentro dos limites do PQMM (como você bem mencionou).
Nas UCs de "Uso Sustentável" tais desapropriações não são necessárias. No momento o PQMM não faz parte do SNUC, ou seja, o termo "Parque" é apenas uma designação para o espaço, como seria o "Parque de Vaquejada".
No momento estamos buscando exatamente isso, enquadrá-lo dentro do SNUC, tendo mais um aparato legal e fazer valer todos os demais.

Grato

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Comentário · há 11 anos

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Camila Vaz · há 11 anos

"Dallari rejeita a hipótese de paralisia do Brasil e de aprofundamento da crise econômica. Simpático ao PT, diz que o partido é vítima de perseguição e que, mesmo que haja provas de pilhagem na Petrobras, o impeachment não se sustenta por ausência de base jurídica."

As provas da pilhagem na PETROBRAS existem e com as investigações ainda surgiram outras.
Se não há base jurídica... Por que tanto receio?.
Claro que foi manobra política! Porém ela existe de ambos os lados.

Ouço muita gente falar sobre Democracia, inclusive o nobre jurista, simpatizante de um PT que com certeza não existe mais.

Segundo o Dicionário Aurélio Democracia é: ”1- Governo do povo; soberania popular; democratismo. 2-Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder.”

Se houvesse realmente "Democracia" no Brasil, a baixa popularidade do governo Dilma, por si só, já serviria para iniciar um processo de Impeachment.

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Recomendações

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Marcelo Ribeiro

Comentário · há 10 anos

Parque municipal de Maceió (PQMM) e seus aspectos legais

Alvaro Borba · há 10 anos

Para seguir as diretrizes da Lei nº 9985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, o Parque Municipal de Maceió deveria ser de domínio público, ou seja, todas as propriedades particulares situadas dentro dos seus lindes deveriam ser desapropriadas e até hoje isto não foi feito e provavelmente não o será nunca. Portanto, o "Parque Municipal" é na verdade uma ficção jurídica, vítima de invasões, degradação ambiental por atividades antrópicas, algumas delas proibidas como pocilgas clandestinas etc, e poluição dos córregos e nascentes ali existentes por despejo de esgoto in natura.

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